A garantia de uma semijoia é um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para proteger os clientes contra falhas no processo de fabricação da peça bruta, tratamentos térmicos e químicos da superfície e na etapa principal, que é a aplicação do banho de ouro. A Ferrenza atua em total conformidade com a lei, garantindo a qualidade do banho de ouro para que anéis de formatura e alianças sejam usados de forma segura e com a maior durabilidade do mercado.

Antes de detalharmos sobre a garantia de semijoias, é necessário saber que os produtos são divididos pelo CDC em Bens duráveis e Bens não duráveis. Semijoias são consideradas, para efeito de Lei, como Bens Duráveis, e podem possuir somente a garantia legal ou a garantia legal mais a garantia contratual, ampliando o tempo de garantia.  Explicamos a seguir.

O que São Bens Não Duráveis e Bens Duráveis de acordo com o CDC?

Os bens não duráveis são consumidos no primeiro uso e os bens duráveis possuem mais tempo de durabilidade.

A classificação de um produto como bem durável ou não durável determina qual o prazo de garantia legal que o consumidor possui.

•  Bens Não Duráveis: Os bens não duráveis são produtos consumidos ou destruídos logo no primeiro uso ou em curto espaço de tempo, como alimentos, cosméticos e produtos de limpeza

• Bens Duráveis: Os bens duráveis são produtos projetados para vida útil prolongada, como eletrodomésticos, sapatos, automóveis e semijoias, bijuterias e similares.

O que é a Garantia Legal Para Bens Duráveis Como Semijoias e  o que Diz o Artigo 24 do CDC?

A garantia legal é uma obrigação imposta por lei a todo fornecedor de produtos, independentemente da existência de um contrato assinado ou de um termo de garantia impresso. 

O Artigo 24 do Código de Defesa do Consumidor  (CDC) determina que a garantia legal independe de termo expresso e proíbe qualquer cláusula que tente exonerar a responsabilidade da loja. Isso significa que nenhuma marca de semijoia pode recusar a proteção mínima estabelecida pela legislação brasileira.

Qual o Prazo de Garantia Legal de Semijoias?

Segundo o Artigo 26, inciso II, do CDC, Semijoias possuem a garantia legal de 90 dias. Ou seja, mesmo que uma loja afirme que não possui garantia nas suas peças, você tem 90 dias de garantia, por lei, para semijoias, bijuterias e outros similares. Não é um favor, é uma obrigação.

Embora a garantia seja de 90 dias, nem sempre esses 90 dias começam a contar do momento que você compra. Segundo o CDC os produtos podem ter Defeito Aparente ou Defeito Oculto, e é isso que determina a partir de quando começam a contar os 90 dias de garantia.

• Defeito Aparente ou de Fácil Constatação: O defeito aparente é visível no momento do recebimento, cujo prazo de 90 dias de garantia começa a contar a partir da entrega efetiva do produto (§ 1º do Art. 26). 

• Defeito Oculto: O defeito oculto é a falha na estrutura da peça oriunda da fabricação que não pode ser detectada de imediato, cujo prazo de 90 dias de garantia passa a contar a partir do momento em que o defeito fica evidenciado (§ 3º do Art. 26).

O que é a Garantia Contratual de Semijoias, Qual o Prazo e Como Funciona o Artigo 50 do CDC?

A garantia contratual é um prazo complementar à garantia legal e deve ser conferida, obrigatoriamente, mediante termo escrito impresso ou digital. 

No mercado de Semijoias é extremamente comum que as lojas ofereçam a garantia contratual de 3 meses ou de 9 meses. Então a garantia total de semijoia é a soma das garantias legal  e contratual.

Por exemplo:

  • Loja A: Divulga que oferece 6 meses de garantia total, isso significa que eles somam os 3 meses da garantia legal com mais 3 meses de garantia contratual.
  • A loja B: Divulga que oferece 1 ano de garantia total, isso significa que eles somam os três meses da garantia legal com mais 9 meses de garantia contratual.

Atenção: A garantia contratual não é obrigatória, cabe aos lojistas definirem quanto tempo vão adicionar de garantia. 

Qual a diferença entre desgaste natural e defeitos de semijoias?

O desgaste natural é aquele que ocorre devido o processo normal de utilização do produto e o defeito decorre de falha em alguma etapa de fabricação da peça.

Da mesma forma que um veículo, um eletrodoméstico ou um sapato passam por desgastes ao longo do tempo, as semijoias também passam por isso e vão desgastar a camada de ouro naturalmente com o uso.

O Que é a Vida Útil de Uma Semijoia?

A vida útil de uma semijoia é o tempo estimado de durabilidade, de acordo com a qualidade do banho banho de ouro, para uso em condições normais, que não acelerem o seu desgaste.  Cada lojista estima quanto tempo suas peças podem durar em condições normais de uso.

Acima dissemos que um veículo ou um eletrodoméstico passam por desgaste natural, e é verdade. Sabemos que, em geral, carros possuem garantia de 3 a 5 anos, mas isso não significa que durem apenas 3 ou 5 anos, ou seja, estima-se que a durabilidade seja muito superior, pois ele não é fabricado para durar apenas 3 ou 5 anos.

De forma semelhante, quando pensamos em um eletrodoméstico, sabemos que, em geral, a garantia é de 1 ano, no entanto estima-se que tenha durabilidade superior, pois ninguém quer uma geladeira que dure só um ano, apesar da garantia ser de 1 ano.

Ou seja, Garantia da Semijoia é diferente de Vida Útil da Semijoia, e a vida útil da semijoia é a verdadeira qualidade. 

Por falta de informação correta no mercado de semijoias, muitas pessoas se apegam mais à garantia do que à qualidade/ durabilidade/ vida útil propriamente dita. Garantia por garantia, praticamente todo lojista dá, pois sabe que se não der, a probabilidade de vender é muito menor. 

Infelizmente, assim como um carro, um eletroméstico ou qualquer outro item, só vamos descobrir a real durabilidade com o passar do tempo, e não imediatamente.

Existem casos de garantia de 1 ano, mas que o desgaste ocorre muito antes. Nesse caso, o que o consumidor e o lojista fazem? A resposta é "depende". É defeito? Faz a troca ou o reparo. É mau uso? A garantia não cobre. A seguir, vamos explicar essa parte em detalhes, para você não ter surpresas na hora de acionar a garantia, caso precise.

Da mesma forma, em lojas como a Ferrenza, que investem em qualidade do banho de ouro, a garantia pode ser de 1 ano, mas o desgaste natural só começa a aparecer muito tempo depois da garantia terminar.

Uma boa fonte de pesquisa sobre problemas com banho de ouro é o Reclame Aqui, onde muitas pessoas relatam suas experiências com as marcas de semijoias.

O Que é Má-fé e Boa-fé no Contexto de Garantia de Semijoias ?

Segundo o CDC, a má-fé e a boa-fé se referem ao comportamento do consumidor ou do lojista diante de uma transação comercial.

Má-fé por parte do lojista: configura má-fé e propaganda enganosa (Art. 37, CDC), fazer falsas afirmações que induzam o consumidor em erro.

Exemplos:

  1. Afirmações como: Não descasca, não oxida e não escurece. Ocorre principalmente em semijoias feitas com base metálica de cobre, zinco e alumínio, popularmente chamada de liga de moeda antiga ou somente moeda antiga, para confundir o consumidor, o levando a acreditar que se trata de algum tipo de moeda antiga. Moedas antigas de verdade são raras no mercado e muito valiosas, sendo encontrada com colecionadores e não temos tanta disponibilidade no mercado, para ser mais barata do que é a liga normal de semijoias (cobre e zinco). Qualquer peça feita com liga de moeda antiga deve, obrigatoriamente, passar por banho de ouro normalmente, para evitar do dedo ficar verde ou da peça oxidar imediatamente em contato com a pele, e a qualidade não depende da liga, mas sim de quantos milésimos de ouro têm nesse banho de ouro.
  2. Alegar mau uso do cliente, tendo ciência de que seu banho de ouro não possui qualidade: Nesse caso, o lojista dá uma garantia, mas sabe que a peça não possui resistência ao uso contínuo, mesmo que o consumidor tenha os cuidados necessários para peças banhadas. O consumidor vai reclamar e o lojista alega mau uso do cliente e não troca e não faz o reparo. Esse tipo de conduta, infelizmente, também é muito comum. Já vimos lojistas que banham um anel com 3 milésimos, dão garantia de 1 ano, mas "em condições normais de uso", a peça não resiste a um ano, o lojista sabe disso e mesmo assim não efetua a troca da peça, alegando mau uso. Quem trabalha na área de semijoias sabe que 3 milésimos é um banho de baixa qualidade mesmo com todos os cuidados, não tem condições de resistir ao uso normal.

Má-fé por parte do consumidor: configura má-fé provocar defeito, acelerar o desgaste, não usar adequadamente e mesmo assim cobrar a garantia de troca ou reparo.

  • Alegar que usou certinho, adotou as recomendações de uso, mesmo sendo inverdade, apenas com o objetivo de ludibriar o lojista e obter vantagem financeira ou comercial.  Nesse caso, o consumidor sabe que quando uma peça se trata de semijoia/banhada a ouro precisa evitar contato com produtos químicos, produtos de limpeza em geral, atritos, quedas, arranhões, cloro, entre outros, já que esses componentes agridem a camada de banho de ouro, que é muito delicada, mas mesmo sabendo disso, o consumidor toma a decisão de usar sem cuidado nenhum e obviamente o banho de ouro vai se desgastar mais rápido, e ainda assim o cliente exige a troca da peça, sem ter direito, pois causou o desgaste. O desgaste não ocorreu em condições normais de uso para esse tipo de peça.

O ideal e o legal, do ponto de vista da legalidade, em qualquer transação comercial é a transparência e a boa-fé de todos os envolvidos, a fim de evitar judicialização desnecessária, e aborrecimentos, onde deve existir alegria em adquirir um produto de qualidade, por parte do consumidor, e do lojista, em vender e ver seu cliente satisfeito, já que é sua atividade econômica.

Por que o Rigor Técnico da Ferrenza Previne Defeitos de Fabricação?

A ocorrência de defeitos de fabricação em uma semijoia é evitada por meio do controle rigoroso de processos e da aplicação de tecnologia galvanoplástica de ponta. Peças produzidas em ambiente industrial moderno, com equipamentos de alta precisão e controle de temperatura na deposição dos metais, dificilmente apresentam falhas de adesão do banho de ouro.

Na cadeia produtiva de semijoias existem fábricas que investem menos e fábricas que estão sempre investindo em maquinário moderno. As máquinas mais atuais possibilitam processos de fundição mais controlados e precisos, resultando em superfícies uniformes e sem falhas. A Ferrenza atua com parceiros de excelência técnica na cadeia de produção, tanto para fabricação das peças, quanto para o banho de ouro em si. 

Como Funciona a Garantia de 1 Ano da Ferrenza (Artigo 50 do CDC)?

A garantia de 1 ano da Ferrenza é a combinação da garantia legal de 90 dias prevista no CDC com a garantia contratual de 270 dias concedida espontaneamente pela marca.

Caso a Semijoia adquirida na Ferrenza apresente defeito oriundo do processo de fabricação, nós podemos realizar o seu reparo, substituição da peça ou, na ausência de disponibilidade, o que melhor atender a necessidade no nosso cliente, em comum acordo com este.

Dicas de Uso Para Conservar o Banho de Ouro e Ter Direito à Garantia

Para ter direito à garantia é necessário que o defeito tenha aparecido naturalmente, sem que o cliente tenha usado sem cuidados, por isso, o correto é seguir algumas dicas de conservação do banho de ouro. Dessa forma, se você tiver usado certinho, e, mesmo assim tenha aparecido um defeito dentro do período da garantia, a loja vai fazer a troca ou o reparo. 

Cada loja deve possuir pessoa habilitada para identificar a origem do desgaste, pois o desgaste causado por mau uso é muito diferente do desgaste causado por defeito de fabricação, e só um profissional treinado e experiente na área, consegue avaliar de forma correta, honesta e de boa-fé, sem prejudar o cliente e nem o lojista.

Dicas de conservação do banho de ouro:

  • Não ter contato com produtos de limpeza, cosméticos, perfumes e esponjas.
  • Não submeter anéis e alianças a atritos e quedas.
  • Realizar limpeza com produto adequado para essa finalidade, sem arranhar ou esfregar

Qual a Estimativa da Vida Útil/ durabilidade das Semijoias Ferrenza?

Como dissemos acima, a vida útil de uma semijoia, "em condições normais de uso", é descoberta durante o uso. Mas você não precisa esperar usar para saber quanto tempo vai durar, afinal, ninguém espera usar uma geladeira para saber que ela deve durar muito mais que um ano, nós já temos a ideia de durabilidade, baseado na experiência de milhares de pessoa que usam geladeira. Por isso, aqui, nós vamos lhe dar uma estimativa de vida útil das Semijoias Ferrenza, baseada em relatos de clientes que usam adequadamente as Semijoias Ferrenza e em uso próprio por nossos colaboradores.

  • Anéis de Formatura: estimativa de 3 anos de vida útil do banho de ouro. Já tivemos relato no nosso whatsapp de cliente afirmando ter um anel de formatura Ferrenza há 5 anos e estar intacto. Essa cliente usa de forma esporádica, para seus momentos de lazer e eventos. Em geral, as pessoas utilizam para trabalho, lazer, eventos e no seu cotidiano, normalmente, sem submeter a atritos e contatos com produtos quimicos e cosméticos.
  • Alianças: estimativa de 2 anos de vida útil do banho de ouro. As alianças, em geral, mesmo com os cuidados normais, passam por mais atritos do que anéis de formatura, pois são usadas por muito mais tempo durante o dia.
  • Correntes masculinas e femininas, brincos, pingentes e pulseiras: estimativa de 4 anos de vida útil do banho de ouro, caso seja utilizada evitando contato com produtos químicos, suor excessivo, perfumes e fazendo limpeza adequada para retirar sujeiras e poeiras. No entanto, por experiência, sabemos que o banho de ouro suporta o suor excessivo, o contato com água, cloro de piscina e perfumes, por pelo menos 2 anos.

Atenção:

  • Observe que embora a garantia da Ferrenza contra defeitos seja de 1 ano, a vida útil do banho de ouro das nossas peças ultrapassam, e muito, o período de garantia. 

  • Todas as nossas peças possuem excelente resistência ao suor intenso e água do mar ou piscina. Por isso, nossos clientes usam as peças durante atividades físicas sem atritos, como corrida e natação, e também em momentos esporádicos de praia, sem danificar as peças ou ficar verde ou preto. 

Procurando Semijoias com Garantia Real e Transparência Absoluta?

Conheça as coleções de anéis de formatura e alianças da Ferrenza. Peças fabricadas com tecnologia de alta precisão, banho de ouro de altíssima milesimagem, 1 ano de garantia total contra defeitos de fabricação e durabilidade superior ao padrão de mercado.

Anéis de formatura, correntes, pulseiras, brincos e pingentes: 15 milésimos de ouro e tratamento hipoalergênico.

Alianças: 20 milésimos de ouro e tratamento hipoalergênico.

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